As regras da casa.

Ao acessar ou usar a plataforma Bienal de Moda, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade, que faz parte deste documento. Se você não concorda com algum ponto, por favor não utilize a plataforma.

Para usar a plataforma, você declara ter capacidade civil para aceitar estes termos. Crianças e adolescentes só podem usar a plataforma com a autorização e sob a supervisão do responsável legal. Se você age em nome de uma empresa ou instituição, declara ter poderes para vinculá-la a estes termos. A idade mínima e demais condições de capacidade: [a definir na revisão jurídica].

A Bienal de Moda é uma plataforma permanente que organiza, conecta e dá visibilidade à cadeia da moda brasileira: fornecedores, marcas, designers, produtos, conteúdo editorial, memória e dados do setor. Ela não é um evento passageiro nem um marketplace: a plataforma não vende produtos, não processa a compra e não é parte nas negociações entre quem se conhece por aqui.

Quando a plataforma aproxima duas pontas (por exemplo, um comprador e um fornecedor), o contato e qualquer negócio a partir dele acontecem diretamente entre elas, por conta e risco de cada uma. A Bienal de Moda oferece a estrutura de apresentação, descoberta e conexão, não a transação comercial em si.

A plataforma está em construção e evolui de forma contínua: recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos ao longo do tempo, conforme ela cresce estado por estado.

Algumas funções exigem a criação de uma conta com e-mail e senha. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas. É responsável por manter os seus dados de acesso em segredo e por toda atividade feita na sua conta.

Cada pessoa tem a sua conta: não compartilhe credenciais nem deixe terceiros usarem o seu acesso. Avise-nos assim que suspeitar de uso indevido. Requisitos de idade mínima e demais condições de cadastro: [a definir na revisão jurídica].

A plataforma reúne pessoas e instituições com objetivos diferentes. Cada papel tem o seu escopo de uso, e as permissões são verificadas do lado do servidor:

• Usuário. Navega, busca, descobre, favorita e cria alertas. O acesso pode variar entre plano gratuito e plano pago.
• Vendedor (fornecedor ou marca). Cria e mantém o próprio perfil, produtos e materiais, e recebe contatos de interesse. Cadastros e produtos passam por moderação antes de ficarem públicos.
• Patrocinador. Acompanha painéis de impacto e métricas agregadas do próprio patrocínio, sem acesso a dados individuais de usuários.
• Equipes de conteúdo, moderação e administração. Produzem e revisam conteúdo editorial, analisam cadastros e denúncias e cuidam da governança da plataforma, cada uma dentro do seu escopo.

Recursos, limites e condições de cada papel e de cada plano podem ser descritos em páginas próprias e evoluir com a plataforma. Papéis pagos e suas condições comerciais: [a definir na revisão jurídica].

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, de ódio ou que viole direitos de terceiros
• Oferecer produtos falsificados, réplicas ou que violem marca, patente ou direito autoral
• Enviar dados pessoais de outras pessoas sem autorização, ou imagem de pessoa identificável sem consentimento
• Publicar informação falsa sobre capacidade, certificação ou selo, inclusive alegação de sustentabilidade sem lastro
• Praticar spam, fraude, pirâmide, ou criar cadastros duplicados para burlar limites e regras
• Tentar burlar mecanismos de segurança, moderação ou os limites do seu plano
• Coletar dados da plataforma em massa (raspagem) sem autorização, nem revender contatos recebidos
• Interferir no funcionamento da plataforma ou tentar acessá-la de forma indevida

Contatos recebidos por vendedores só podem ser usados para responder à pessoa que os enviou. Vender, ceder ou reaproveitar esses contatos para outra finalidade é proibido.

Ao enviar conteúdo à plataforma (por exemplo, um perfil de fornecedor, fotos e descrições de produtos, uma sugestão na Caixa de Ideias ou material editorial), você declara que tem o direito de fazê-lo e que o conteúdo não viola a lei nem direitos de terceiros. Quando o conteúdo mostrar pessoas identificáveis, você declara possuir a devida autorização de uso de imagem.

Titularidade. O conteúdo que você cria continua seu. Estes termos não transferem a propriedade do que você publica.

Licença que você nos concede. Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede à Bienal de Moda uma licença não exclusiva para hospedar, exibir, organizar, adaptar tecnicamente (por exemplo, redimensionar imagens) e divulgar esse conteúdo dentro do serviço e na sua comunicação institucional, com a finalidade de operar e promover a plataforma. Essa licença existe apenas enquanto necessário a essas finalidades e não nos torna donos do seu conteúdo. O alcance exato, o prazo e as condições dessa licença: [a definir na revisão jurídica].

Moderação antes de publicar. Cadastros, produtos e conteúdo editorial passam por moderação humana antes de ficarem públicos: nada de fornecedor ou produto entra no ar sem análise. Podemos revisar, aprovar, recusar, pedir ajustes, editar para fins de organização ou remover conteúdo que descumpra estes termos, a lei ou as nossas diretrizes de comunidade. Sempre que possível, informamos o motivo em linguagem clara, e há um caminho de apelação. Conteúdo já publicado pode ser retirado do ar de forma cautelar diante de denúncia grave ou contestação de direitos, enquanto o caso é analisado.

Ideias e sugestões enviadas podem ser usadas para orientar o desenvolvimento da plataforma, sem que isso gere obrigação de implementação, contrapartida ou remuneração, salvo acordo específico em contrário. Os termos exatos de uso das sugestões: [a definir na revisão jurídica].

A marca, o nome, o design, os textos, o software e os demais elementos próprios da plataforma Bienal de Moda são protegidos e pertencem aos seus titulares. Você não pode copiá-los, reproduzi-los ou reutilizá-los fora da plataforma sem autorização por escrito.

Marcas, logotipos e conteúdos de terceiros que apareçam na plataforma pertencem aos respectivos donos e são exibidos com a finalidade de identificar e apresentar cada participante. O uso desses elementos por você exige autorização do titular. Se você entende que algum conteúdo na plataforma viola um direito seu, escreva para o nosso contato e trataremos o pedido com prioridade, podendo remover o conteúdo de forma cautelar enquanto apuramos.

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos e segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Recomendamos a leitura.

A plataforma é oferecida no estado em que se encontra, ainda em desenvolvimento. Fazemos o possível para mantê-la disponível, correta e segura, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros, e podemos fazer manutenções e mudanças.

Não prometemos resultado comercial. A plataforma dá visibilidade e aproxima as pontas da cadeia, mas não garante vendas, contratos, leads, retorno financeiro ou qualquer desfecho de negócio. O sucesso de cada contato depende das próprias partes.

Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por indisponibilidades, por perdas indiretas, por negócios frustrados, nem pelo conteúdo, pelas condutas ou pelos produtos de usuários e terceiros. Quem publica um conteúdo responde por ele; quem contrata responde pela sua negociação. Os limites de responsabilidade aplicáveis: [a definir na revisão jurídica].

Você pode encerrar a sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estes termos, as diretrizes de comunidade ou a lei, buscando aplicar a medida menos gravosa que resolva a situação e comunicando o motivo sempre que possível. Casos de fraude, reincidência grave ou ilegalidade podem levar ao encerramento definitivo.

Encerrada a conta, tratamos os seus dados conforme a Política de Privacidade, mantendo apenas o que a lei exigir pelo prazo devido.

Na medida permitida pela lei, você concorda em nos indenizar por perdas decorrentes do uso indevido da plataforma por você ou do conteúdo que você publicar em violação a estes termos ou a direitos de terceiros. Os termos exatos dessa responsabilização: [a definir na revisão jurídica].

Podemos atualizar estes termos conforme a plataforma evolui. Quando a mudança for relevante, avisaremos por aqui e, quando fizer sentido, por outros canais, como o e-mail da sua conta. O uso continuado após a atualização significa que você concorda com a nova versão.

Comunicações oficiais sobre a sua conta e sobre a plataforma podem ser enviadas por e-mail ou publicadas na própria plataforma. Mantenha o seu e-mail atualizado para não perder avisos importantes. Enquanto marcados como rascunho, estes termos ainda não são a versão final validada juridicamente.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet, no que forem aplicáveis. O responsável legal pela plataforma (razão social, CNPJ e endereço) e o foro competente para dirimir eventuais controvérsias: [a definir na revisão jurídica].